sábado, 17 de dezembro de 2011

Bons exemplos de RPPNs (Reserva Particular do Patrimônio Natural)

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quarta-feira, 20 de julho de 2011

Pesquisador fala sobre Onça Pintada (Haroldo Palo Jr.)



Haroldo Palo Jr.
Onça Pintada
Onça Pintada
A onça-pintada é tema de discussão nessa semana em que ocorreu mais um caso de ataque do animal. Dessa vez o pantaneiro Gregório Costa Soares, de 65 anos foi atacado pela fera em sua fazenda na região do Paiaguás. Em entrevista nessa terça-feira, 5 de agosto, Gregório contou que foi salvo por quatro cães, mas ficou ferido nos braços e quase perdeu a vista.
Em decorrência do fato o Corumbá On Line procurou o pesquisador da Embrapa Pantanal (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Walfrido Tomás, especialista em estudo de animais silvestres para tirar algumas dúvidas de como vivem e agem as onças-pintadas.

Corumbá On Line: É proibido matar animais silvestres?

WT: É proibido matar animais silvestres no Brasil,desde 1967. Quando se trata de espécies ameaçadas, o problema é mais grave ainda para o transgressor.

Corumbá On Line: Na região do Pantanal que lugares as onças-pintadas procuram viver?

WT: As onças pintadas, no Pantanal, não ocorrem de maneira uniforme em toda a região. Existem áreas preferidas por elas, e estas áreas geralmente são aquelas mais baixas, mais inundáveis, ao longo dos rios. As áreas do Pantanal onde onças pintadas são mais abundantes estão ao longo de todo o rio Paraguai, nas áreas marginais dos Pantanais do Paiaguás e Nhecolândia, além dos Pantanais do Abobral, Miranda, Rio Negro e Nabileque. No norte, são mais comuns na região sul dos Pantanais de Poconé e Cáceres. Ou seja, numa vasta região central (Nhecolândia e Paiaguás), leste (Aquidauana, Rio Verde, Coxim, Barão de Melgaço) e norte (Cáceres e Poconé), as onças são raras ou nem ocorrem. Parece haver uma concordância entre a ocorrência de onças pintadas exatamente onde há mais abundância de presas costumeiras, de grande porte, como cervos, capivaras, jacarés e queixadas, o que faz sentido do ponto de vista ecológico.

Corumbá On Line: O homem pode aprender a conviver com onças?

WT: Sim, não há porquê acreditar que seja impossível esta convivência. O Pantanal impõe certas características próprias aos que aqui querem viver, e entre elas estão as cheias, que são naturais e não catastróficas. O Pantaneiro aprendeu a conviver e tirar proveito dos efeitos das cheias, que na verdade sustentam toda a produtividade do ecossistema, seja para pastagens naturais, seja para produção pesqueira. Outra característica pantaneira é a existência de e deve-se aprender a conviver com isso da mesma forma que se aprendeu a conviver com as cheias. Aliás, é possível tirar proveito disso através do turismo e da valorização dos produtos da região que são obtidos em propriedades que conservam biodiversidade. Isso pode ser feito, por exemplo, através de certificação de fazendas.
O Pantanal, neste caso, é uma região privilegiada, e os pantaneiros que conservam merecem algum grau de compensação por este serviço que prestam à sociedade. Maior valorização dos produtos pecuários destas fazendas é apenas uma estratégia de compatibilizar a produção pecuária e a conservação das onças, já que a maior remuneração pelo gado compensaria os eventuais prejuízos causados pelas onças.

Corumbá On Line: Em que situações as onças atacam?

WT: Casos de ataque deliberados por onça são raríssimos, e quase sempre a situação em que ocorreram geralmente são confusos. Onças geralmente atacam quando ameaçadas, sejam acuadas durante caçadas, seja quando têm uma presa recém abatida e tentam defendê-la. Estas situações têm sido a tônica na maior parte dos casos de acidentes fatais ou quase fatais com onças no Brasil. No caso do acidente desta semana no Pantanal, a onça pode ter se sentido ameaçada, já que estava predando suínos na propriedade. Nesta situação crítica, não se pode enfrentar um animal do porte de uma onça. O melhor é deixar ela em paz e se adaptar para evitar novos casos de predação. Ao que aprece, o senhor atacado se aproximou em companhia de cães, e assim é de se esperar que a onça já saia atacando cães e pessoas. Há muitos casos de cães mortos nesta situação.

Corumbá On Line: Há vários estudos sobre a conservação da onça?

WT: Sim, nos últimos 5 anos, pelo menos 4 projetos foram desenvolvidos para estudar, principalmente, o conflito entre predação de gado por onças, visando encontrar caminhos para minimizar o problema.
É preciso esclarecer que os resultados até agora indicam que apenas uma ou outra onça costuma predar gado rotineiramente. Na maioria das vezes, as onças se alimentam de jacarés, cervos, queixadas, caititus e capivaras. A predação de gado bovino tem sido consistentemente avaliada, usando-se equipamentos de alta tecnologia, e indicam que, de um modo geral, o impacto das onças no rebanho bovino é bem menor que se tem aventado. Como regra geral, não vão além de 5% do rebanho ao ano, quase sempre nem chegando à metade disso. Mas duas coisas precisam ser levadas em conta: podem haver exceções a esta regra, e outras causas de perdas nos rebanhos são muito mais importantes do que a predação pelas onças. Neste caso, podemos citar doenças, ervas tóxicas, frentes frias, mau manejo, deficiência reprodutiva nos rebanhos, etc. Somadas, estas fontes de prejuízos tornam as perdas pelas onças quase desprezíveis. Assim, talvez seja compensador resolver outros gargalos econômicos das fazendas antes de culpar as onças por tudo. São argumentos fortes baseados em dados científicos. Então, é preciso desmistificar o assunto e usar bom senso.

Corumbá On Line: A legislação permite o abate?

WT: A legislação ambiental prevê exceções, ou seja, remoção ou abate de animais predadores que ameaçam a vida humana ou rebanhos domésticos. Entretanto, as regras são rígidas e isso precisa ser realizado com autorização pelo IBAMA, este possui um Centro especializado nestes casos, que é o CENAP, cujo quadro técnico é altamente capacitado para resolver conflitos desta natureza. Mas é preciso também pensar que não se pode tentar remover onças cada vez que um exemplar for avistado próximo a uma propriedade ou cada vez que houver caso de predação. O simples fato de se alegar riscos não significa que a remoção é indicada.
Trata-se de uma espécie globalmente ameaçada, e a população do pantanal é uma das mais importantes em toda área de distribuição das onças pintadas. Fora da Amazônia e do Pantanal, a espécie está em situação crítica. É preciso aprender a conviver com elas da mesma forma como se aprende a conviver com os riscos permanentes existentes em outra selva: a de pedra.

Fonte: Site Corumbá Online
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sábado, 18 de junho de 2011

As vantagens de ter uma RPPN

Há várias vantagens para o proprietário que constitui uma RPPN, como a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) relativo à área protegida e a prioridade na concessão de crédito rural. Seus proprietários têm prioridade na análise de concessão de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA. Podem, além disso, pleitear financiamentos de ONGs, nacionais e internacionais, para desenvolver atividades de lazer, educação ou pesquisa, permitidas nestas unidades.



O que é a reserva legal?
Toda propriedade rural no Brasil dever manter uma área de reserva ambiental. Essa área pode ser apenas mantida do que ainda existe da mata original ou deve ser reconstituída por reflorestamento. O tamanho da reserva legal varia de região para região. Na Amazônia, por exemplo, é obrigatória a reserva legal de 80% do tamanho total da propriedade. Em São Paulo, é de 20%.
As RPPNs podem se sobrepor às reservas legais, o que é outra vantagem para os proprietários, já que as primeiras têm uma série de benefícios não contemplados pelas áreas de reserva legal. Quem possui criadouros de animais silvestres em área declarada como RPPN é isentado da apresentação do Documento de Recolhimento de Receitas - DR para registro inicial e do recolhimento da taxa anual de renovação de registro.

ICMS Ecológico
Em alguns estados, os municípios que abrigam RPPNs vêm obtendo benefícios diretos de novos marcos regulatórios criados para incentivar a conservação, mais precisamente do chamado ICMS Ecológico. Em 2007, dez estados já adotavam o incentivo: Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Amapá, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia e Roraima.


RPPN Matão
Foto: Anderson L. Tosetto/RPPNs Paraná
RPPN Matão (PR)
Os estados de Goiás, Pará, Santa Catarina e Rio de Janeiro já discutiam em suas casas legislativas a implantação do ICMS Ecológico. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente 389 municípios recebem repasse do ICMS Ecológico, grande parte deles com população entre 20 e 100 mil habitantes.

A região sudeste é a campeã de repasses do gênero sendo que, no Paraná, o Estado com maior número de RPPNs e pioneiro na instituição do ICMS Ecológico em 1991, já há dispositivo legal permitindo que parte dos recursos provenientes desse imposto possa ser transferida diretamente para os proprietários das RPPNs, mediante a apresentação por estes de projetos de conservação. O repasse para particulares tem de ser estabelecido através de Lei Municipal, por isso é necessário um esforço que envolve desde os órgãos ambientais estaduais até os prefeitos e legisladores dos municípios.Limitações do uso

Como essas áreas têm como objetivo "a proteção dos recursos ambientais representativos da região", há restrições de uso. As atividades que ali podem ser desenvolvidas devem ter cunho científico, cultural, educacional, recreativo e de lazer. Tais atividades deverão ser autorizadas ou licenciadas pelo órgão responsável pelo reconhecimento da RPPN e executadas de modo a não comprometer o equilíbrio ecológico ou colocar em perigo a sobrevivência das populações das espécies ali existentes. Não é permitida nenhuma forma de extrativismo.

Mas há muitas possibilidades de uso das RPPNs, desde pesquisa científica, levantamentos de flora e de fauna, estudos sobre o meio ambiente, até atividades de educação ambiental. É possível também desenvolver atividades econômicas, tais como a apicultura, a piscicultura, o ecoturismo, a confecção de um viveiro de nativas e até a venda de produtos artesanais. A realização de obras de infra-estrutura é permitida, desde que com a autorização e a fiscalização do órgão ambiental responsável.
Pela lei, a RPPN é perpétua. Ou seja, os herdeiros da propriedade não podem mudar o status da área. Assim, a reserva não será usada também como parte da penhora para financiamentos em bancos estatais ou privados.
Neste artigo
1. 
Introdução

2. 
As vantagens de ter uma RPPN

3. 
Como criar uma RPPN

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Como funciona uma RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural (por Karina Ninni)

Neste artigo

Introdução



RPPN no Paraná
Foto: Anderson L. Tosetto/RPPN Paraná
RPPN Sítio Serra do Tigre – PR
Localizadas em propriedades privadas, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) são áreas de conservação instituídas por iniciativa dos proprietários de terras. A área total protegida pelas 756 unidades de conservação particulares cadastradas no Brasil gira em torno de 580 mil hectares, segundo cadastro nacional de RPPNs, atualizado em 2007 pela Confederação Nacional de RPPNs. Em 1990, foi promulgado o primeiro decreto prevendo a criação das RPPNs, reeditado em 1996. Com a Lei 9.985 de 2000, que instituiu o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), as RPPNs foram incluídas no rol de unidades de conservação de uso sustentável. Assim, o Brasil foi o primeiro país das Américas a incluir áreas protegidas criadas em propriedades particulares em seu sistema oficial de unidades de conservação. Pela lei, mesmo os herdeiros das terras ou eventuais novos proprietários não poderão utilizar a área para outros fins que não os previstos para uma RPPN. É uma reserva perpétua.

Em tese, qualquer área pode virar uma RPPN, desde que não tenha usos incompatíveis com a preservação. O decreto que dispõe sobre as RPPNs (Dec. nº 1.922/96) menciona que a área deve possuir pelo menos uma das seguintes características:
  • Relevante importância pela sua biodiversidade
  • Relevante importância por seu aspecto paisagístico
  • Ter características ambientais que justifiquem sua recuperação.
O mesmo decreto afirma que as áreas que são contíguas às unidades de conservação e a outras áreas que devam ser preservadas no interesse do patrimônio natural do país serão prioritariamente apreciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). É, portanto, muito vasta a gama de áreas que podem ser reconhecidas como RPPNs. Existem hoje mais de 750 RPPNs entre federais e estaduais no País, distribuídas entre os seguintes ecossistemas.


Ecossistema RPPNs Hectares
Amazônia 43 39.435,38
Caatinga 39 75.616
Cerrado 134 100.349,62
Ecossistemas costeiros 11 1.372,71
Mata Atlântica 492 106.570,26
Pampas 8 3.168,66
Pantanal 20 253.264,50
Não identificado 9 1.100,19
Fonte: Cadastro Nacional de RPPNs (dados de dezembro de 2007)

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Campeões municipais

O município campeão em número de RPPNs federais é Presidente Figueiredo (AM), cidade conhecida por suas várias cachoeiras. Lá há 11 unidades do gênero, somando 511 hectares.
Já entre as RPPNs estaduais, o município de Coronel Vivida (PR), com 11 áreas, somando 92 hectares.
Como pode se ver, o bioma da Mata Atlâ­ntica é que vem sendo mais favorecido com a criação de RPPNs. A região tem 67% do total de RPPNs já cadastradas em 2007. Uma boa parte de pequenas propriedades, por isso, percentualmente representa 18,4% dos 580 mil hectares. A área com mais reservas é o Pantanal, que tem 43% do total de hectares já registrado com RPPNs.
Como um hotspot ambiental, a Mata Atlântica tem sido prioridade nas políticas de criação de RPPNs. Cerca da metade das RPPNs federais estão localizadas na Mata Atlântica. Em 2007, o 5º Edital do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica atribuiu R$ 600 mil a projetos de criação de 110 reservas localizadas em quatro diferentes Corredores de Biodiversidade. Os recursos são provenientes da The Nature Conservancy (TNC), do Bradesco Cartões e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF). A ação é parte da estratégia da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica - uma parceria entre Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundação SOS Mata Atlântica e TNC.
Em relação aos Estados brasileiros, o Paraná, com 195 unidades de conservação privadas, e Minas Gerais, com 158, são os com maior número de RPPNs. Veja o mapa.


Mapa de RPPNs




Neste artigo

terça-feira, 3 de maio de 2011

Aldo Rebelo acata sugestões e apresenta seu parecer sobre o Código Florestal | Agencia Brasil

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relatório final sobre o Código Florestal apresentado hoje (2) pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresenta alguns recuos em relação à proposta anterior sobre a delimitação das áreas de Preservação Permanente (APPs). Rebelo queria que ela ficasse em 15 metros de largura para as faixas marginais de cursos de água de menos de 10 metros, mas cedeu e colocou em seu relatório 30 metros como desejam os ambientalistas.
Com isso, a delimitação de áreas para as margens de córregos e rios varia de 30 metros a 500 metros, de acordo com a largura do curso de água
O relator também incluiu em seu parecer que os produtores rurais poderão fazer sua reserva legal fora do estado onde está a propriedade, desde que no mesmo bioma, além de também possibilitar a reserva legal coletiva.
Ele define, em seu parecer, que no topo de morros, montes, montanhas e serras com altura mínima de 100 metros e, ainda, em altitude superior a 1.800 metros serão admitidas culturas lenhosas perenes, atividades florestais e pastoreio extensivo, desde que não ocorra supressão da vegetação nativa.
Na regularização ambiental em área de preservação permanente, Rebelo também incluiu em seu parecer que, no caso de áreas rurais consolidadas localizadas em áreas de preservação permanente nas margens de cursos d'água até 10 metros de largura , será admitida a manutenção das atividades agrossilvopastoris desenvolvidas, desde que seja recuperada uma faixa de 15 metros contados da calha do leito regular do rio, e que sejam observados critérios técnicos de conservação do solo e da água
'A proposta para todos os agricultores é que eles poderão compensar a reserva legal que não tem de várias maneiras para se regularizarem. Poderão computar reserva legal e APP', disse. 'Os pequenos agricultores de até 4 módulos fiscais declararão como reserva legal aquela existente em sua propriedade até 2008. Terão obrigação da área de preservação permanente, mas não serão obrigados a recompor a reserva legal que não tenham na propriedade subtraindo espaço da sua sobrevivência', completou.
Aldo Rebelo disse, ainda, ter a esperança de que o governo compreenda a sua proposta em relação aos pequenos proprietários.
'Se resolvemos o problema dos médios e grandes agricultores, porque é que não vamos ajudar a resolver o problema dos pequenos agricultores'.
Segundo o relator, o esforço feito para a elaboração do parecer foi para atender os agricultores e a proteção do meio ambiente.
'Eu espero que ele resulte na aprovação de algo que, se não contenta a todos, pelo menos resolve os problemas da maioria'.
De acordo com Rebelo, o mais importante é aprovar uma nova legislação que atenda os interesses da maioria, 'que possa ajudar o país a produzir alimentos e proteger o meio ambiente'.

Edição: Aécio Amado
Agência Brasil - Todos os direitos reservados.

sábado, 12 de março de 2011

"Acesse um e leia dois": Nesta página, o internauta encontrará dois LINKs, correspondentes a uma parceria entre a agência noticiosa "Google News" e "Edson Paim Notícias", através dos quais poderá ler, diariamente, as últimas Notícias dos Municípios, dos Estados, do País e do Mundo, publicadas nessa dupla de sites que postula ser um jornal diário


O leitor encontrará sempre notícias do dia em que acessa este Blog, qualquer que seja a data que apareça no frontispício desta página, pois a atualização ocorre automaticamente, efetuada pelos Portais constituintes das "duplas", podendo acontecer, inclusive, nos momentos em que você o acessa ou esteja lendo.

Para você ler as notícias do dia em que você está acessando este Blog e que são postadas pelo Google News e por Edson Paim Notícias",  basta clicar nos seguintes LINKs:

http://news.google.com/ 

http://www.edsonpaim.com.br/    

As instruções acima são propositalmente redundantes,  pois já existe uma  maneira de acessar, todos os dias, Notícias publicadas pelo "Google News" e por "Edson Paim Notícias", clicando  nos respectivos LINKs, situados ao lado direito desta página, mas isto objetiva a maior visibilidade por parte do leitor.

A sequência dos LINKS é idêntica a observada acima: O primeiro é o da agência noticiosa "Google News", o segundo é o de "Edson Paim Notícias" e, eventualmente,  o terceiro  repete o de Edson Paim, enquanto não for substituido por um LINK de nível municipal, estadual, nacional ou internacional, pertinente ao nome do blog, formando assim, novas trincas de sites, aos quais vimos aplicando a designação de "THE THREE IN ONE POST".

De qualquer maneira, tanto as duplas como as trincas de sites (como ocorre em parte dos 600 Blogs que constituem o Painel do Paim), conduzem o leitor às últimas Notícias dos Municípios, dos Estados, do País e do Mundo, neles publicadas.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Gafe em novela da Globo reacende debate sobre mudança do nome de Mato Grosso do Sul

 
Vinícius Squinelo



Mais uma confusão envolvendo os nomes dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso causam revolta na população do estado de MS. No capítulo da última sexta-feira (21) da novela Insensato Coração, um diálogo entre as personagens Luciana (Fernanda Machado) e Pedro (Eriberto Leão) deu a entender que a cidade sul-mato-grossense de Bonito, a mais importante riqueza turística da região, ficaria no Mato Grosso.
A Fundação de Turismo do Estado enviou uma carta a Gilberto Braga, autor da novela da Rede Globo, pedindo “possíveis reparações, pois a cidade de Bonito está situada em Mato Grosso do Sul e não no Mato Grosso como deu a entender no diálogo”.
Não é a primeira vez que o autor Gilberto Braga troca as bolas com MT e MS. Em 2004, durante a novela Celebridade, a personagem de Malu Mader também iria para “Bonito, Mato Grosso”.
Ainda segundo a carta, assinada pela diretora-presidente de Turismo Nilde Brun, “essa informação equivocada gera prejuízos ao Estado e aos turistas que, mal informados, vão procurar a cidade de Bonito no Estado de Mato Grosso.”
Infelizmente, essa troca entre MS e MT não é incomum. Além de novelas, telejornais e até mesmo o então presidenciável José Serra (PSDB), durante campanha eleitoral de 2010, acabam se enganando com a geografia nacional. Porém essa confusão não fica só na revolta do sul-mato-grossense, o estado acaba também por perder dinheiro.
Sérgio Longen, presidente da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de MS), acredita que um novo nome traria maiores investimentos para o estado.
“O turismo e todo setor econômico sofre com a constante confusão entre os dois estados. Se MS trocar de nome, teríamos como melhorias uma maior visibilidade, identidade”, afirmou Longen.
O representante ainda ressaltou que a indústria seria uma das maiores beneficiadas, e que todos os setores de produção ganhariam com a mudança.

Plebiscito
O deputado estadual Antônio Arroyo (PR) apresentou, no início de 2010, um Projeto de Lei estabelecendo as regras e normas para se fazer um plebiscito em Mato Grosso do Sul.
“Primeiro precisamos estabelecer as normas para realizar esse tipo de votação, para depois termos, provavelmente junto com uma eleição, o plebiscito que irá ver se a população quer ou não a mudança do nome do Estado”, afirmou o deputado.
Ainda segundo Arroyo, o projeto recebeu certa resistência ano passado. Porém o parlamentar garantiu que irá conversar com os novos e antigos deputados para aprovar a proposta.
Bom Blog Tour
Aquário natural, uma das riquezas naturais da cidade de Bonito, qie fica em Mato Grosso do Sul

O nome indicado por Arroyo, que é amplamente a favor da mudança, é Estado do Pantanal. A sigla era outro grande problema de propostas anteriores. Algumas autoridades queriam que fosse PT. Porém, essa nomenclatura poderia se associar ao Partido dos Trabalhadores.

“A sigla tem que ser PN, porque PA já é Pará, então a próxima letra é o N e não o T”, afirmou Arroyo.